domingo, 21 de dezembro de 2014

Estatuto Contra a Família





Há nove anos trabalho como professor de teatro em diversas unidades educacionais e culturais. Já lecionei teatro dentro da grade curricular em escola pública carente, do pré-escolar até a 8ª série, onde todos os alunos eram obrigados a participar das aulas; já lecionei teatro em Fundações Culturais, para adolescentes e adultos; em escolas públicas carentes e não carentes, como atividade extracurricular; e já lecionei em escolas particulares, com uma estrutura excelente. O teatro me colocou em contato com todas as classes sociais deste país e com centenas de famílias.

Lembro com clareza o dia que uma avó veio falar comigo por causa do desempenho da sua neta na escola e ela proferiu a seguinte frase: “Ela é minha família. Somos eu e ela.”. Desse dia em diante, comecei a perceber os tipos de famílias das crianças, adolescentes e adultos que eu tenho contato todos os dias em sala de aula: além da avó e da neta, estou em relação com famílias constituídas por pai solteiro e filhos, mãe solteira e filhos, pai e mãe e filhos, tio e sobrinho, tia e sobrinhos, pai e pai e filho, mãe e mãe e filho, vizinho que cria a filha da vizinha por inúmeros motivos, pai solteiro com filhos que casou com mãe solteira com outros filhos e agora formam uma família nova com irmãos novos, etc.

Eu sei que o tema parece batido e ultrapassado, que todos nós sabemos há anos que família é isso: pessoas que se amam e vivem juntas. Porém, o Congresso Nacional parece não ter essa compreensão e trabalha para votar e aprovar o Estatuto da Família.

Ah, legal, um Estatuto sobre os direitos da família. Seria ótimo, se não fosse o Art 2º, que diz: 
“para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”
De acordo com este artigo, todas as famílias que eu presenciei nestes nove anos como professor de teatro não terão o mesmo direito da família formada por um homem e uma mulher. Do jeito que alguns parlamentares pensam, o termo família pode virar algo exclusivo dessa formação (homem e mulher). Um absurdo!

Infelizmente, é um absurdo apoiado por 50% dos brasileiros. A Câmara dos Deputados está há meses com a enquete:
“Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”
Hoje o resultado parcial é o seguinte:  50,02% dizem que SIM, concordam. 49,68% dizem que NÃO. Ou seja, a sociedade ainda tem dúvidas sobre o que é família, ainda não tem a percepção de que família é algo muito mais abrangente do que a união de um homem e uma mulher.

Por sorte, ou despreparo dos aliados do deputado do PR que propôs esse projeto de lei discriminatório e contra a população, o relatório do Estatuto da Família não foi votado na última quinta-feira, 18, e será arquivado porque chegamos ao fim das atividades parlamentares de 2014. Não podemos comemorar como vitória, porque o PL 6583/2013 poderá voltar à pauta de votação em 2015, caso algum parlamentar peça o desarquivamento desse projeto de lei.

Por enquanto estamos livres desse retrocesso. A pergunta é: até quando, Brasil?
Leandro Faria  
Rafael Koehler, morador de Ilhota – Santa Catarina, 28 anos, é bacharel e licenciado em Teatro – Interpretação Teatral, pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Apaixonado por teatro e cinema. Interessadíssimo em política. Conectado nas decisões tomadas na Câmara de Vereadores de Ilhota e no Congresso Nacional.
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