terça-feira, 2 de julho de 2019

Guarde Seu Preconceito Que a Bandeira Arco-íris Vai Continuar Passando




No último 28 de junho comemoramos mais um dia de visibilidade do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros). Esse movimento vem ganhando cada vez mais adeptos e, por essa razão, por essa pluralidade de descobertas, têm-se de adicionado à sigla, em alguns casos, o sufixo “Q+” (neste caso, Queer. Essa expressão pode significar muitas coisas, afinal não é sobre uma orientação sexual específica ou identidade de gênero, é sobre se identificar não apenas com uma ou algumas das letras da sigla, mas também com todas elas).

Há 50 anos, frequentadores de um bar gay em Nova York se rebelaram contra a truculência policial dando início ao que ficou conhecido como a “Revolta de Stonewall” e à luta pelos direitos dos homossexuais. A partir disso, a data virou um marco e tem sido celebrada anualmente em todo o mundo. E, apesar deste marco de empoderamento, infelizmente, a perseguição, discriminação e a violência contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero – real ou percebida – não acabou.

Ativistas pelos direitos LGBT em Uganda ainda estão lutando contra a tentativa de aprovação da chamada “Lei Anti-Homossexualidade”, que propõe até mesmo a pena de morte para o crime de “homossexualidade agravada”, e que criminaliza qualquer um que não denuncie pessoas “envolvidas na homossexualidade”. Caso não lembrem ou não saibam, o Código Penal Brasileiro já teve em seu rol de crimes anos atrás um classificado como “Pederastia”. Propostas similares foram aprovadas em países como o Sudão do Sul, Burundi, Nigéria, Libéria, Mauritânia e Somália nos últimos anos. Recentemente, a Câmara do Parlamento Russo aprovou um projeto de lei que torna ilegal o ativismo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e seus simpatizantes.

Em 2018, o Grupo Gay da Bahia, um dos mais antigos e tradicionais dentre os ativistas brasileiros, relatou 338 homicídios de gays, travestis e lésbicas, o que corresponde a um assassinato a cada 26 horas, causados por ódio a homossexuais e pessoas trans, isso quando falamos apenas de casos registrados. O trabalho incansável de ativistas de organizações como essa, combinado com a contundente cobrança do movimento LGBT brasileiro e em resposta à crescente pressão popular para que estes crimes fossem adequadamente apurados e punidos fez com que no último dia 13 de junho fosse reconhecido pelo STF como crimes de ódio toda e qualquer ação dolosa contra a população LGBT e que estas deverão ser punidas na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. 

Fato curioso é que apesar de maioria absoluta, ainda tivemos 3 votos contra dos senhores ministros, sendo vencidos por 8 a favor. Significa dizer que esse não é um entendimento unânime da alta corte julgadora do nosso país. Dando nome aos bois, Ricardo Lewandowski, foi o primeiro ministro a votar contra alegando entender que a Lei Antirracismo não se aplica à homofobia, por não abarcar “opção sexual”, mas reconheceu mora legislativa para dar ciência ao Congresso tomar providências (em outros termos, a meu ver, procrastinar a discussão). Marco Aurélio e o presidente da Corte, Dias Toffoli, também seguiram esse entendimento e votaram contra.

Mas para você, caro leitor que entra em discussões políticas da eterna guerra entre direta e esquerda e limita-se em não descortinar o que ocorre no “reino encantado da Capital da República”, mantendo-se numa zona de conforto pois não é atingido por algumas questões que são discutidas e deliberadas em prol de toda uma nação, saiba que esta decisão (pasmem!) vem gerando críticas no ponto que trata sobre as religiões. O Senado e a Câmara dos Deputados discutem criminalizar a LGBTfobia, mas com exceções para discurso religioso. As duas Casas deram andamento a projetos sobre o tema e, se aprovados, significa dizer que darão liberdade para religiosos atacarem pessoas LGBTs!

Pois bem, minha intenção hoje não era falar do “Dia do Orgulho Colorido”, mas trazer visibilidade às poucas informações que procuro me inteirar e que afetam diretamente ao nosso país e aos nossos cidadãos. Segundo alguns (políticos e eleitores), viado, sapatão e traveco é uma raça doente e precisa ou ser tratada ou exterminada. Mas essa “raça” paga muitos impostos e tem direito de ser respeitada como cidadãos como todo mundo. Aliás, essa “raça” por vezes tem mais moral e dignidade do que os que lhes apontam os dedos.

Então, revejamos nossas ações. Tomemos conta de nossas vidas. Que sejam punidos os crimes que realmente são crimes e não a identidade sexual de alguém e nem as pessoas que lutam pela construção de uma realidade em que a discriminação, o estigma e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço. A luta não é somente pelo direito das bichas. A luta é pela inclusão social. Assim como o negro, o pobre, as mulheres. À luta é pelo não ao retrocesso. A luta é pela manutenção de direitos adquiridos e conquista de novos, desde que sejam legítimos. 

Que Stonewall continue nos inspirando, não só no dia 28 de junho, mas para sempre, todos os dias. Guarde sua tinta preta e deixe a aquarela com tons de arco-irís trazerem mais amor ao mundo.

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Leandro Faria  
Julio Britto: carioca, advogado, amante de telenovelas, samba e axé music. Ator nas horas vagas, fã de Nelson Rodrigues e tudo relacionado a cultura trash. É leonino de 29 de julho de 1980, por acaso, uma terça-feira, mesmo dia da semana colabora aqui no Barba Feita.
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